Tag "política"

  • Humor nas redes sociais

    Quem me acompanha nas redes sociais do Facebook e Twitter sabe que tenho um ponto de vista bastante crítico sobre o que considero errado no Brasil e procuro expôr isso de maneira bem humorada. Além disso minha intensão é fazer o leitor/observador refletir sobre o assunto e também, simplesmente, divertir-se. Vejam algumas das imagens que bolei e postei pelas redes.

     

     

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  • Pela inclusão da atividade “Desenho” no Simples Nacional

    Se existe um bom motivo para os desenhistas se unirem por uma causa, é este.

    Você certamente já passou ou vai passar pela dificuldade de enquadrar sua micro-empresa no imposto “Simples Nacional” porque simplesmente não existe a definição da atividade de Desenhista, Ilustrador e afins que te dê o direito legal de pagar seus impostos com este benefício, que é dado, acreditem, para as EDITORAS.

    Uma editora pode, porque o governo reconhece a atividade, mas desenho não existe aos olhos tributários da Nação.

    Existe um Abaixo Assinado circulando na rede, e esta é a nossa oportunidade de fazer a nossa parte, e lutar pelos nossos direitos.

    Direito de pagar impostos justos, proporcionais e sem gambiarras, optando pela categoria “DESENHISTA PROFISSIONAL”..

    Eu vou assinar, tuitar, compartilhar e postar em tudo que é lugar.

    Se você é desenhista e se orgulha disto, poderia fazer o mesmo.

    Abaixo-assinado Simples Nacional – PLS 00467/2008 – Inclusão da atividade de desenho

    Exmo. Sr. Senador José Pimentel
    Relator do PLS 00467/2008 – Complementar
    Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

    Excelentíssimo Senhor

    Somos desenhistas profissionais.

    Ao nos apresentar assim com apenas três palavras, dizemos muito pouco do longo caminho que tivemos de percorrer para nos profissionalizar, e dos serviços que prestamos à sociedade.

    Foram muitos anos de estudos e principalmente de treinamento, porque o simples pendor para o traço não qualifica as pessoas para o exercício dessa atividade.

    Não é exagero dizer que estamos presentes em boa parte das atividades humanas, principalmente naquelas que mais de perto dizem respeito à criatividade e à educação.

    — Estamos nos livros infantis, primeiros passos para o aprendizado cognitivo. A editora que nos contrata para desenhá-los vende-os para as livrarias. Sobre o preço do livro não recai nenhum imposto (art 150, da CF). Sobre o nosso serviço recaem todos os tributos porque o nosso pequeno estúdio não pode se abrigar sob as asas protetoras do Simples Nacional.

    — As editoras da maior parte dos livros adotados nos ensinos fundamental, médio e superior também se valem dos nossos serviços. Sobre os livros vendidos não recaem impostos, mas nós que os desenhamos recolhemos o IRPJ sob a modalidade do lucro presumido, muito mais onerosa do que a modalidade de recolhimento a que se obrigam as pequenas e médias empresas que podem optar pelo Simples Nacional.

    — O comércio de figurinhas em bancas de jornal abriga-se, quanto ao recolhimento tributário, sob a imunidade constitucional de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (Decisão do Superior Tribunal de Justiça). O desenhista que recebeu a encomenda de desenhá-las não goza de nenhuma isenção tributária.

    — O proprietário de três padarias que, em conjunto, faturam R$ 3.600.000,00 anuais, tem seus negócios enquadrados no Simples Nacional. O pequeno estúdio de desenho / ilustração, a quem o dono das padarias encomendou o desenho do logotipo do seu negócio, recolherá, guardadas as devidas proporções, tributos muito mais elevados do que aqueles que serão recolhidos pelas três padarias. Ressalte-se que os estúdios faturam, em média, algo em torno de R$ 100.000,00 anuais.

    — Raramente as editoras mantêm desenhistas / ilustradores no seu quadro de pessoal porque nem sempre têm livros para ilustrar. Essa circunstância faz com que os ilustradores trabalhem por conta própria, e se vejam na contingência de constituir pessoa jurídica porque as editoras que eventualmente os contratam exigem que os desenhos lhes sejam entregues acompanhados de nota fiscal de serviços. Não podendo se beneficiar do regime do Simples Nacional, a pequenina empresa do desenhista / ilustrador obriga-se a recolher os mesmos tributos que são exigidos de empresas de médio e grande porte (modalidade lucro presumido).

    Ao ressaltarmos essas contradições, não nos move a intenção de criticar as decisões tomadas anteriormente, porque tudo tem seu tempo e sua hora. Queremos, tão somente, oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do instituto das microempresas e empresas de pequeno porte. Temos consciência de que o pretendido aperfeiçoamento faz parte do processo democrático.

    Eminente Senador

    Poderíamos ilustrar esta correspondência com um sem número de exemplos e considerações, entretanto, a julgar pela atuação parlamentar de V. Excia, notadamente na presidência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, e nas áreas de empreendedorismo e educação, estamos convictos de que essas poucas palavras são suficientes para ressaltar a conveniência, até mesmo por ser questão de justiça, da inclusão de todas as modalidades de desenho no rol das atividades que podem usufruir dos benefícios tributários do Simples Nacional. A nossa atividade é edificante.

    Em resumo, submetemos ao elevado juízo de V. Excia a possibilidade de se manifestar favoravelmente, no relatório que lhe cabe enviar aos demais membros da Comissão de Assuntos Econômicos, quanto à inclusão da atividade de desenho / ilustração dentre aquelas que podem ser enquadradas no Simples Nacional.

    Com respeito e consideração, subscrevemo-nos, atenciosamente,
    Os signatários

    Fonte: Sketcheria

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  • Deputado Rubens Jr. diz que Governo do MA cortou verbas da Educação

    Utilizando dados do Relatório de Execução Orçamentária o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) mostrou, nesta quarta-feira (23), que o governo do Estado gastou com a função educação, no ano passado, R$ 1,4 bilhão e planeja, segundo Lei Orçamentária, gastar este ano R$ 1,1 bilhão. “Isso me dá duas conclusões: ou o governo está cortando R$ 300 milhões para função educação, e isso é crime, ou o governo está mentindo”, afirmou.

    Segundo Rubens Júnior, o governo usa o número de R$ 1,1 bilhão para justificar a impossibilidade de aplicar o Estatuto do Educador, um dos 22 ítens da pauta de reivindicação dos educadores, em greve desde o último 1º de março.

    A proposta do governo sobre o quesito recomposição salarial para os educadores é a seguinte: o Estado tem R$ 1,1 bilhão para ser gasto com educação, desse total, R$ 900 milhões com pagamento de professores. Dos R$ 200 milhões que sobram, 10%, portanto, R$ 20 milhões, seriam destinados como aumento para a categoria.

    Para Rubens, o argumenta não se sustenta uma vez que o governo não pode ter diminuído os recursos da educação. “O governo está mentindo. Ou isso ou a outra hipótese que seria cometer um crime: o governo admitir que cortou R$ 300 milhões da educação para o ano de 2011”, reafirmou.

    Baseados em outros números do Relatório de Execução Orçamentária, disponível no Portal da Transparência, o deputado comunista revela que o governo diz ter gasto R$ 738 milhões com educadores em 2010 e R$ 765 milhões com a mesma rubrica em R$ 2009. Um corte, portanto de R$ 27 milhões, valor inferior ao gasto com segurança privada, de R$ 31 milhões.

    “Se com a função educação o Estado gastou R$ 1,4 bilhão e com professor gastou R$ 738 milhões, onde é que está sendo aplicado o restante do dinheiro?”, questionou.

    FUNDEB
    Rubens Júnior também mostrou que os repasses do governo federal para o Maranhão, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentaram em R$ 115 milhões entre 2009 e 2010, passando de R$ 1,039 bilhão para R$ 1,155 bilhão de um ano para o outro. “Como se aumenta arrecadação do Estado, o Orçamento cresce, se amplia a arrecadação do Fundeb e o repasse para os profissionais do magistério é diminuído em R$ 27 milhões?”, questionou.

    O parlamentar concluiu dizendo que o problema da educação do Maranhão e a não implantação do Estatuto do Educador não é falta de dinheiro. “O argumento de que não tem orçamento e dinheiro para implantar o Estatuto do Educador, na minha avaliação é mais uma mentira. Que o governo venha com a verdade para que possamos resolver de uma vez por todas esse grave problema do Maranhão”.

    Fonte: Sinproessema

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  • CAMPANHA DO VOTO NULO 2010 – Parte 01

    A “democracia” no nosso país foi “conquistada” por meio de movimentos sociais populares que ficaram marcados na história recente. Já que estamos na “democracia” e já que é divulgado em massa que votar é nosso “direito” (em que você é punido se não exercê-lo no dia marcado) nada mais justo então que divulgar algo que, infelizmente, não aparece na tv, rádio ou jornais.

    Estou falando da CAMPANHA DO VOTO NULO 2010. Caso você não goste, não concorde ou não se sinta representado(a) por nenhum dos candidatos que estão no menu da Eleição 2010, você pode recusá-los e exigir outro menu de canditaos. Nós temos esse poder. Não embarque naquela que nós temos de votar em qualquer um. VOTE NULO! NÃO VOTE EM BRANCO!

    Pra votar nulo faça o seguinte – 00 (aparece na tela número errado) + confirma (tecla verde) = VOTO NULO.

    Criemos vergonha na cara e mandemos uma mensagem clara aos candidatos atuais: NÃO QUEREMOS VOCÊS, NÃO SEREMOS TROUXAS DE NOVO! QUEREMOS OUTRAS OPÇÕES!

    Pra quem tiver dúvidas a respeito da legitimidade desse seu direito de votar nulo e do meu direito de divulgar isso veja esses vídeos que são bastante educativos:

    [youtube aJugkp5W2D4&feature=related]

    [youtube 9k_pjyTg7J8]

    [youtube FlzavaY8ti8&feature=related]

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  • Solidariedade no Maranhão

    solidariedade

    Posto de arrecadação próximo à praça de alimentação do Jaracati Shopping. Vi no Márcio.

    Triste. Um povo que sofre uma miséria histórica tem seus parcos bens levados pela água. Muita água mesmo.

    O balanço mostra ainda que mais de um milhão e 300 mil pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas em 391 municípios localizados em 13 estados, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará e Santa Catarina.

    Na Região Nordeste, o Maranhão, atualmente, é o estado que tem o maior número de municípios atingidos, 88. Na Região Norte, é no estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 46 e Santa Catarina é o estado com o maior número de municípios atingidos no Sul, totalizando dez. Fonte: imirante.

    Agora… de quem é a culpa? Será que cabe nesse momento realmente procurar culpados? Acredito que o que é urgente seja realmente ajudar todas as famílias desabrigadas. Mas, após essa situação calamitosa ser resolvida, e que esperamos que seja rápida e eficiente, tem de ser apurado todo o impacto causado pelo homem na natureza. Escavar, esburacar, jogar lixo na rua, construir e ocupar desordenadamente, desviar cursos d’água, enfim, toda e qualquer ação, por mínima que seja, como jogar um papel de bombom no chão, já afeta o equilíbrio ecológico.

    Aos governos cabe o aviso: cuidem das suas cidades de modo inteligente, com planejamento. Em São Luís, por exemplo, as águas das chuvas fazem das ruas grandes corredeiras, pois as galerias estão entupidas de lixo, ou porque foram mal projetadas. O asfalto (ou o que acham que seja aquele negócio preto esfarelado que botam) das ruas e avenidas vão embora com tantos carros e chuvas fortes. Aqui esse asfalto já tem um apelido, “asfalto sonrisal”, na primeira água se desmancha. São Luís deve ser conhecida nacionalmente como a capital dos buracos!

    Críticas à parte, fica o aviso: Governantes, ajam com planejamento! Povo, ajam com consciência ecológica. E vou continuar tentando fazer a minha parte.

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  • Viagens de filhos de senadores pagas com nosso dinheiro

    Meu brother Marcos Caldas colocou no blog dele esse vídeo do jornalista Luís Carlos Prates, do Jornal do Almoço da RBS TV, tendo um acesso de ira (que eu tenho também toda vez que vejo uma notícia dessa) a respeito da farra das passagens aéreas pelos FDP de Brasília…

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  • Cale a boca Gilmar Mendes!

    Já ficou famosa a discussão durante uma sessão do STF no dia 22 de abril entre os ministros Gilmar Mendes (atual presidente do STF) e o ministro Joaquim Barbosa (que noto ser aparentemente um voz combatente pelos interesses do povo ali dentro).

    “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes, sendo agressivo gratuitamente com Barbosa que estava questionando sobre o encaminhamento de uma matéria, analisando as consequências das decisões tomadas por ele e pela casa. Barbosa, obviamente, não ficou calado perante Mendes: “Vossa Excelência me respeite, não tem condição alguma. V.E. está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. saia à rua, faça o que eu faço!”  Toma na lata!

    [youtube sIUdUsPM2WA]

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  • Sobre a saída de Jackson Lago e posse de Roseana Sarney

    Depois da vergonhosa situação pela qual passou o Maranhão no cenário político nacional (apesar de ser um meio de sem vergonhas) parei pra escrever sobre o assunto. Nesse jogo de gato e rato (desculpem bichinhos) entre Jackson e Roseana, num caça daqui e recorre acolá quem acabou caindo na ratoeira mesmo foi o povo mais uma vez só pra não desacostumar.

    A saída de Jackson era mais que necessária, haja visto que em dois anos não demonstrou a “revolução” de que “agora era a vez do povo”. Que o digam os professores estaduais que o apoiaram (mesmo que na figura do fraco SINPROESEMMA) e foram traídos e perseguidos durante a greve de 2007 ao protestarem sobre mudanças que iriam afetar os planos de cargos e carreiras não só de professores mas de outros servidores também.

    Sai Jackson entra Roseana, cuja volta também era dispensável. O Maranhão já foi afligido demais por essas pessoas que vestem uma máscara de “amigos do povo” e que, na verdade, não proporcionam qualidade de vida aos moradores do estado. E quando falo qualidade de vida estou me referindo ao básico mesmo. Saúde, educação, segurança, transporte, habitação. Tudo bem que Roseana ainda tem o mérito de estimular mais o cenário “cultural” do estado (mais em São Luís), mas lembremos que a cultura de um povo não é só “dançar bumba boi” ou “pular de fofão no carnaval”.

    Pelo menos aprendi uma lição de todo esse caso. Nas próximas eleições não me darei mais o trabalho de ir votar. Caso achem que não sou engajado politicamente ou sou alienado estão errados. Pessoas assim não tomam tais atitudes baseadas no seu senso crítico da realidade como faço. Preferem ser “maria vai com as outras” seja no ritmo do momento (calipso, breganejo, funk, forró ou pagode) seja nos posicionamentos ideológicos (se é que sabem pelo menos o que é isso).

    Sou favorável que as eleições não sejam obrigatórias e sim opcionais. Vota quem quer. Ser obrigado a fazer a mesma merda (desculpem o palavrão) a cada quatro anos é de acabar com a dignidade de qualquer um. Na minha opinião o voto deveria ser opcional e permitido apenas a quem tivesse no mínimo ensino fundamental completo. Sei que parece radical, mas é uma forma de assegurar um certo discernimento e até mesmo valorização da educação. Também para se candidatar a um cargo político elegível os dito cujos deveriam ter ensino superior (Lula tinha dançado nas primeiras candidaturas dele). Acho isso válido por que se na maioria dos concursos públicos pra cargos que requerem qualificação técnica é exigido nível superior, por que não então para presidentes, deputados, senadores, vereadores, prefeitos e governadores?

    Deviam parar de dizer nas campanhas do TSE de que as eleições são um direito nosso. Mentira. Direito pra mim é aquilo que eu posso abdicar se quiser. Se me obrigam a votar por que não me obrigam a me consultar em hospitais públicos de qualidade? Ou por que não me obrigam a andar por ruas seguras e que permitem o tráfego de veículos (São Luís virou a capital dos buracos)? Ou porque não oferecem aos professores do estado do Maranhão condições para fazerem suas pós-graduações, que serão revertidas em benefício para os alunos com quem trabalham?

    Bem, eu espero ter aprendido a lição mesmo com esse recente episódio na história do Maranhão.

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  • Jackson Lago cassado!

    Depois que o governador da Paraíba teve seu mandato cassado no último dia 17 de fevereiro pelo TSE e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), vi que era só questão de tempo que Jackson Lago, governador do Maranhão também fosse. Veja na íntegra a notícia que peguei no Imirante e o vídeo do Jornal da Globo:

    BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinou que o governo do Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006.

    A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo no qual Lago foi acusado de abuso de poder e compra de votos. Foi a segunda cassação de governador em menos de um mês. No dia 17, o TSE confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a posse do então senador José Maranhão (PMDB).

    Cinco dos sete ministros do TSE concluíram que na eleição de 2006 ocorreram irregularidades que beneficiaram a candidatura de Jackson Lago e prejudicaram Roseana Sarney. Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e prefeituras e associações civis.

    O relator do caso no TSE, Eros Grau, disse que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de santinhos de Jackson Lago.

    “A lei é para ser aplicada”, afirmou Eros Grau. “Não há, no caso dos autos, exceção. Não há nada que justifique a desaplicação da lei”, disse o relator. “A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio”, concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Essa compra de votos teria sido confirmada posteriormente em depoimentos, observou o ministro.

    Vejam mais notícias nos sites dos jornais do maranhão O Imparcial e O Jornal Pequeno.

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