Tag "governo"

  • Pela inclusão da atividade “Desenho” no Simples Nacional

    Se existe um bom motivo para os desenhistas se unirem por uma causa, é este.

    Você certamente já passou ou vai passar pela dificuldade de enquadrar sua micro-empresa no imposto “Simples Nacional” porque simplesmente não existe a definição da atividade de Desenhista, Ilustrador e afins que te dê o direito legal de pagar seus impostos com este benefício, que é dado, acreditem, para as EDITORAS.

    Uma editora pode, porque o governo reconhece a atividade, mas desenho não existe aos olhos tributários da Nação.

    Existe um Abaixo Assinado circulando na rede, e esta é a nossa oportunidade de fazer a nossa parte, e lutar pelos nossos direitos.

    Direito de pagar impostos justos, proporcionais e sem gambiarras, optando pela categoria “DESENHISTA PROFISSIONAL”..

    Eu vou assinar, tuitar, compartilhar e postar em tudo que é lugar.

    Se você é desenhista e se orgulha disto, poderia fazer o mesmo.

    Abaixo-assinado Simples Nacional – PLS 00467/2008 – Inclusão da atividade de desenho

    Exmo. Sr. Senador José Pimentel
    Relator do PLS 00467/2008 – Complementar
    Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

    Excelentíssimo Senhor

    Somos desenhistas profissionais.

    Ao nos apresentar assim com apenas três palavras, dizemos muito pouco do longo caminho que tivemos de percorrer para nos profissionalizar, e dos serviços que prestamos à sociedade.

    Foram muitos anos de estudos e principalmente de treinamento, porque o simples pendor para o traço não qualifica as pessoas para o exercício dessa atividade.

    Não é exagero dizer que estamos presentes em boa parte das atividades humanas, principalmente naquelas que mais de perto dizem respeito à criatividade e à educação.

    — Estamos nos livros infantis, primeiros passos para o aprendizado cognitivo. A editora que nos contrata para desenhá-los vende-os para as livrarias. Sobre o preço do livro não recai nenhum imposto (art 150, da CF). Sobre o nosso serviço recaem todos os tributos porque o nosso pequeno estúdio não pode se abrigar sob as asas protetoras do Simples Nacional.

    — As editoras da maior parte dos livros adotados nos ensinos fundamental, médio e superior também se valem dos nossos serviços. Sobre os livros vendidos não recaem impostos, mas nós que os desenhamos recolhemos o IRPJ sob a modalidade do lucro presumido, muito mais onerosa do que a modalidade de recolhimento a que se obrigam as pequenas e médias empresas que podem optar pelo Simples Nacional.

    — O comércio de figurinhas em bancas de jornal abriga-se, quanto ao recolhimento tributário, sob a imunidade constitucional de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (Decisão do Superior Tribunal de Justiça). O desenhista que recebeu a encomenda de desenhá-las não goza de nenhuma isenção tributária.

    — O proprietário de três padarias que, em conjunto, faturam R$ 3.600.000,00 anuais, tem seus negócios enquadrados no Simples Nacional. O pequeno estúdio de desenho / ilustração, a quem o dono das padarias encomendou o desenho do logotipo do seu negócio, recolherá, guardadas as devidas proporções, tributos muito mais elevados do que aqueles que serão recolhidos pelas três padarias. Ressalte-se que os estúdios faturam, em média, algo em torno de R$ 100.000,00 anuais.

    — Raramente as editoras mantêm desenhistas / ilustradores no seu quadro de pessoal porque nem sempre têm livros para ilustrar. Essa circunstância faz com que os ilustradores trabalhem por conta própria, e se vejam na contingência de constituir pessoa jurídica porque as editoras que eventualmente os contratam exigem que os desenhos lhes sejam entregues acompanhados de nota fiscal de serviços. Não podendo se beneficiar do regime do Simples Nacional, a pequenina empresa do desenhista / ilustrador obriga-se a recolher os mesmos tributos que são exigidos de empresas de médio e grande porte (modalidade lucro presumido).

    Ao ressaltarmos essas contradições, não nos move a intenção de criticar as decisões tomadas anteriormente, porque tudo tem seu tempo e sua hora. Queremos, tão somente, oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do instituto das microempresas e empresas de pequeno porte. Temos consciência de que o pretendido aperfeiçoamento faz parte do processo democrático.

    Eminente Senador

    Poderíamos ilustrar esta correspondência com um sem número de exemplos e considerações, entretanto, a julgar pela atuação parlamentar de V. Excia, notadamente na presidência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, e nas áreas de empreendedorismo e educação, estamos convictos de que essas poucas palavras são suficientes para ressaltar a conveniência, até mesmo por ser questão de justiça, da inclusão de todas as modalidades de desenho no rol das atividades que podem usufruir dos benefícios tributários do Simples Nacional. A nossa atividade é edificante.

    Em resumo, submetemos ao elevado juízo de V. Excia a possibilidade de se manifestar favoravelmente, no relatório que lhe cabe enviar aos demais membros da Comissão de Assuntos Econômicos, quanto à inclusão da atividade de desenho / ilustração dentre aquelas que podem ser enquadradas no Simples Nacional.

    Com respeito e consideração, subscrevemo-nos, atenciosamente,
    Os signatários

    Fonte: Sketcheria

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  • Atentado à liberdade de imprensa no Maranhão e agressão a professores.

    Governo do Maranhão de Roseana Sarney impede liberdade de imprensa e agride professores e estudantes em lançamento de programa governamental “Maranhão Empreendedor” no Multicenter Sebare em São Luís – MA na manhã do dia 11 de maio de 2011. Na cobertura do mesmo evento pela Mirante, sistema de televisão pertencente ao grupo Sarney e custeado pelo Estado, nada foi mostrado sobre este fato.

    [youtube 9j08EvnpwaY&feature=player_embedded#at=201]

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  • Até quando maranhenses?…

    Recebi por email este excelente texto sobre como os maranhenses vivem em constante estado de descaso pela inexistência de autoridades competentes, responsáveis e que não se preocupam com o que de fato deveriam fazer: benefícios para a população.

    Quando será que os maranhenses de bem tomarão as rédeas dos seus destinos?

    Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino
    Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duas
    décadas antes da era Sarney? Então veja o que segue e se pergunte por
    que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
    - há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel
    de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não há
    Ministério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa
    livre ou outras autoridades a se posicionar? Assim, o sindicato dos
    revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50. Como é
    possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que
    são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
    - o que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui
    nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha
    que o aeroporto Cunha Machado é internacional ! Mas só se for do Haiti
    (lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no
    Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
    - as estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são
    construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30
    anos
    - veja a novíssima Santos Dumont (município);
    - a rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que
    liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obra
    viária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as
    que só têm as pontes;
    - o Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada
    edificação pode significar derrubá-la por completo. Duvida? É só
    passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir. E faltou dizer
    que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes
    mesmo de que fosse construída uma única parede;
    - em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar
    que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que
    não estão funcionando? Como se as vidas das pessoas nada
    significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por
    essa negligência?
    - como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população
    carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
    - como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a
    falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do
    rompimento da tubulação de Italuís?
    - a quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um
    nível insuportável. E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas
    administrações anteriores. O papel do prefeito (ou seria deputada
    prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,
    concentrando os melhores esforços nessa tarefa. Mas nada acontece,
    pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
    - aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e
    até cheiro verde. Por que não se importa coragem?
    - no Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:
    “Ilha dos buracos”. Seria melhor “Ilha do abandono”.
    - graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores
    custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,
    pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ,
    pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
    - as instituições ditas republicanas não funcionam senão para
    garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicam
    esses dirigentes;
    - o preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em
    capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega a
    pelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na
    Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
    - aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a
    população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar
    mais os produtos desse fabricante;
    - os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo)
    ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões). E ainda
    fomos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o
    Estado. Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde
    minimamente decente;
    - o conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não
    consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas próprias
    ervas daninhas. Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e
    atuar para melhorar o Estado?
    - o semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar
    desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?). As
    obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas? E por
    que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da
    UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos
    reclamar para quem?
    - as viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010
    porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No
    total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não
    sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas
    informações oficiais – mas, afinal, não fazemos parte de uma
    república?;
    - de madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
    - os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro
    público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores
    para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob
    os olhares mansos da população. Até quando???

    - na pequena Av. Odorico Amaral de Matos(Jaracati) os assaltos são
    contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá. Os
    buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é
    vergonhoso.

    - A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA
    e sem o retorno do asfalto. Será que os dirigentes desses órgãos não
    trafegam pela cidade?

    - Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da
    cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?

    - Continuamos a pagar altos impostos e multas exorbitantes de trânsito
    por trafegar a 50 ou a 70 km. Isso é um atraso! Quem tem prazer de ter
    um carro novo para quebrar neste descaso de cidade???

    ACRESCENTE SEU RELATO/PROTESTO AQUI. E MANDE PARA SEUS CONTATOS. VAMOS
    FAZER CIRCULAR POR TODO O ESTADO.


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  • Deputado Rubens Jr. diz que Governo do MA cortou verbas da Educação

    Utilizando dados do Relatório de Execução Orçamentária o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) mostrou, nesta quarta-feira (23), que o governo do Estado gastou com a função educação, no ano passado, R$ 1,4 bilhão e planeja, segundo Lei Orçamentária, gastar este ano R$ 1,1 bilhão. “Isso me dá duas conclusões: ou o governo está cortando R$ 300 milhões para função educação, e isso é crime, ou o governo está mentindo”, afirmou.

    Segundo Rubens Júnior, o governo usa o número de R$ 1,1 bilhão para justificar a impossibilidade de aplicar o Estatuto do Educador, um dos 22 ítens da pauta de reivindicação dos educadores, em greve desde o último 1º de março.

    A proposta do governo sobre o quesito recomposição salarial para os educadores é a seguinte: o Estado tem R$ 1,1 bilhão para ser gasto com educação, desse total, R$ 900 milhões com pagamento de professores. Dos R$ 200 milhões que sobram, 10%, portanto, R$ 20 milhões, seriam destinados como aumento para a categoria.

    Para Rubens, o argumenta não se sustenta uma vez que o governo não pode ter diminuído os recursos da educação. “O governo está mentindo. Ou isso ou a outra hipótese que seria cometer um crime: o governo admitir que cortou R$ 300 milhões da educação para o ano de 2011”, reafirmou.

    Baseados em outros números do Relatório de Execução Orçamentária, disponível no Portal da Transparência, o deputado comunista revela que o governo diz ter gasto R$ 738 milhões com educadores em 2010 e R$ 765 milhões com a mesma rubrica em R$ 2009. Um corte, portanto de R$ 27 milhões, valor inferior ao gasto com segurança privada, de R$ 31 milhões.

    “Se com a função educação o Estado gastou R$ 1,4 bilhão e com professor gastou R$ 738 milhões, onde é que está sendo aplicado o restante do dinheiro?”, questionou.

    FUNDEB
    Rubens Júnior também mostrou que os repasses do governo federal para o Maranhão, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentaram em R$ 115 milhões entre 2009 e 2010, passando de R$ 1,039 bilhão para R$ 1,155 bilhão de um ano para o outro. “Como se aumenta arrecadação do Estado, o Orçamento cresce, se amplia a arrecadação do Fundeb e o repasse para os profissionais do magistério é diminuído em R$ 27 milhões?”, questionou.

    O parlamentar concluiu dizendo que o problema da educação do Maranhão e a não implantação do Estatuto do Educador não é falta de dinheiro. “O argumento de que não tem orçamento e dinheiro para implantar o Estatuto do Educador, na minha avaliação é mais uma mentira. Que o governo venha com a verdade para que possamos resolver de uma vez por todas esse grave problema do Maranhão”.

    Fonte: Sinproessema

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  • Reunião de professores no Liceu MA sobre a Greve

    Divulgando em tempo real enquanto acontece a reunião dos professores do Liceu Maranhense pra decidirmos a continuidade ou não da adesão à Greve.

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    Em reunião no Liceu MA. Professor Emerson esclarecendo alguns pontos de dúvidas a respeito de como estão as negociações (ou ausência delas) com o Governo.

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    Até agora tudo indica que a adesão à greve por parte dos professores do Liceu MA (turno matutino) continuará, pois não estão acontecendo negociações já que o Governo quer agir de forma unilateral na colocação de propostas (não justas) e não aceita as reivindicações (por direito) da classe.
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    Na reunião está se verificando que o Governo do MA está irredutível em não dar as progressões e titulações que são mais que direito do educador. A informação de que no Liceu MA as aulas irão voltar ou estão voltando aos poucos não é verdade. NÃO ESTÁ TENDO AULAS NA ESCOLA NOS TRÊS TURNOS! Pra esclarecer a todos: A GREVE DOS EDUCADORES É LEGAL E DE DIREITO DOS TRABALHADORES. Se fosse ilegal o Governo já teria acionado os mecanismos jurídicos para impedi-la.

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    Alunos: as informações que a SEDUC está colocando sobre retorno às aulas e pouca adesão à greve não corresponde à verdade. 27 professores presentes na reunião para deliberar sobre a continuidade da adesão à greve. Até agora a GREVE DOS PROFESSORES NO TURNO MATUTINO NO LICEU MA CONTINUA.

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    Atenção: acabou de ser votado pelos professores do turno matutino do Liceu Maranhense PELA CONTINUIDADE DA GREVE DOS EDUCADORES DO MARANHÃO 2011. Está decisão será estendida e compartilhada nos turnos vespertino e noturno. Amanhã, dia 17/03, às 8h, concentração da Greve na Praça Deodoro. Dia 22/03 (terça) está marcada Assembléia dos Professores pelo Sinproessema para deliberar sobre a Greve.

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    ATUALIZAÇÃO: vídeos da reunião.

    Esclarecimentos sobre o andamento da greve. Em destaque o prof. Emerson

    [youtube 13yjpUX82dU]

    Votação sobre continuidade da greve.

    [youtube -nvT8ncefmk]

    Acompanhem no meu facebook também em tempo real enquanto a reunião acontece – http://www.facebook.com/profile.php?id=100001498180111#!/imageticadesign

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  • CAMPANHA DO VOTO NULO 2010 – Parte 01

    A “democracia” no nosso país foi “conquistada” por meio de movimentos sociais populares que ficaram marcados na história recente. Já que estamos na “democracia” e já que é divulgado em massa que votar é nosso “direito” (em que você é punido se não exercê-lo no dia marcado) nada mais justo então que divulgar algo que, infelizmente, não aparece na tv, rádio ou jornais.

    Estou falando da CAMPANHA DO VOTO NULO 2010. Caso você não goste, não concorde ou não se sinta representado(a) por nenhum dos candidatos que estão no menu da Eleição 2010, você pode recusá-los e exigir outro menu de canditaos. Nós temos esse poder. Não embarque naquela que nós temos de votar em qualquer um. VOTE NULO! NÃO VOTE EM BRANCO!

    Pra votar nulo faça o seguinte – 00 (aparece na tela número errado) + confirma (tecla verde) = VOTO NULO.

    Criemos vergonha na cara e mandemos uma mensagem clara aos candidatos atuais: NÃO QUEREMOS VOCÊS, NÃO SEREMOS TROUXAS DE NOVO! QUEREMOS OUTRAS OPÇÕES!

    Pra quem tiver dúvidas a respeito da legitimidade desse seu direito de votar nulo e do meu direito de divulgar isso veja esses vídeos que são bastante educativos:

    [youtube aJugkp5W2D4&feature=related]

    [youtube 9k_pjyTg7J8]

    [youtube FlzavaY8ti8&feature=related]

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  • Sobre a saída de Jackson Lago e posse de Roseana Sarney

    Depois da vergonhosa situação pela qual passou o Maranhão no cenário político nacional (apesar de ser um meio de sem vergonhas) parei pra escrever sobre o assunto. Nesse jogo de gato e rato (desculpem bichinhos) entre Jackson e Roseana, num caça daqui e recorre acolá quem acabou caindo na ratoeira mesmo foi o povo mais uma vez só pra não desacostumar.

    A saída de Jackson era mais que necessária, haja visto que em dois anos não demonstrou a “revolução” de que “agora era a vez do povo”. Que o digam os professores estaduais que o apoiaram (mesmo que na figura do fraco SINPROESEMMA) e foram traídos e perseguidos durante a greve de 2007 ao protestarem sobre mudanças que iriam afetar os planos de cargos e carreiras não só de professores mas de outros servidores também.

    Sai Jackson entra Roseana, cuja volta também era dispensável. O Maranhão já foi afligido demais por essas pessoas que vestem uma máscara de “amigos do povo” e que, na verdade, não proporcionam qualidade de vida aos moradores do estado. E quando falo qualidade de vida estou me referindo ao básico mesmo. Saúde, educação, segurança, transporte, habitação. Tudo bem que Roseana ainda tem o mérito de estimular mais o cenário “cultural” do estado (mais em São Luís), mas lembremos que a cultura de um povo não é só “dançar bumba boi” ou “pular de fofão no carnaval”.

    Pelo menos aprendi uma lição de todo esse caso. Nas próximas eleições não me darei mais o trabalho de ir votar. Caso achem que não sou engajado politicamente ou sou alienado estão errados. Pessoas assim não tomam tais atitudes baseadas no seu senso crítico da realidade como faço. Preferem ser “maria vai com as outras” seja no ritmo do momento (calipso, breganejo, funk, forró ou pagode) seja nos posicionamentos ideológicos (se é que sabem pelo menos o que é isso).

    Sou favorável que as eleições não sejam obrigatórias e sim opcionais. Vota quem quer. Ser obrigado a fazer a mesma merda (desculpem o palavrão) a cada quatro anos é de acabar com a dignidade de qualquer um. Na minha opinião o voto deveria ser opcional e permitido apenas a quem tivesse no mínimo ensino fundamental completo. Sei que parece radical, mas é uma forma de assegurar um certo discernimento e até mesmo valorização da educação. Também para se candidatar a um cargo político elegível os dito cujos deveriam ter ensino superior (Lula tinha dançado nas primeiras candidaturas dele). Acho isso válido por que se na maioria dos concursos públicos pra cargos que requerem qualificação técnica é exigido nível superior, por que não então para presidentes, deputados, senadores, vereadores, prefeitos e governadores?

    Deviam parar de dizer nas campanhas do TSE de que as eleições são um direito nosso. Mentira. Direito pra mim é aquilo que eu posso abdicar se quiser. Se me obrigam a votar por que não me obrigam a me consultar em hospitais públicos de qualidade? Ou por que não me obrigam a andar por ruas seguras e que permitem o tráfego de veículos (São Luís virou a capital dos buracos)? Ou porque não oferecem aos professores do estado do Maranhão condições para fazerem suas pós-graduações, que serão revertidas em benefício para os alunos com quem trabalham?

    Bem, eu espero ter aprendido a lição mesmo com esse recente episódio na história do Maranhão.

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