Toma crítica!

  • Humor nas redes sociais

    Quem me acompanha nas redes sociais do Facebook e Twitter sabe que tenho um ponto de vista bastante crítico sobre o que considero errado no Brasil e procuro expôr isso de maneira bem humorada. Além disso minha intensão é fazer o leitor/observador refletir sobre o assunto e também, simplesmente, divertir-se. Vejam algumas das imagens que bolei e postei pelas redes.

     

     

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  • Pela inclusão da atividade “Desenho” no Simples Nacional

    Se existe um bom motivo para os desenhistas se unirem por uma causa, é este.

    Você certamente já passou ou vai passar pela dificuldade de enquadrar sua micro-empresa no imposto “Simples Nacional” porque simplesmente não existe a definição da atividade de Desenhista, Ilustrador e afins que te dê o direito legal de pagar seus impostos com este benefício, que é dado, acreditem, para as EDITORAS.

    Uma editora pode, porque o governo reconhece a atividade, mas desenho não existe aos olhos tributários da Nação.

    Existe um Abaixo Assinado circulando na rede, e esta é a nossa oportunidade de fazer a nossa parte, e lutar pelos nossos direitos.

    Direito de pagar impostos justos, proporcionais e sem gambiarras, optando pela categoria “DESENHISTA PROFISSIONAL”..

    Eu vou assinar, tuitar, compartilhar e postar em tudo que é lugar.

    Se você é desenhista e se orgulha disto, poderia fazer o mesmo.

    Abaixo-assinado Simples Nacional – PLS 00467/2008 – Inclusão da atividade de desenho

    Exmo. Sr. Senador José Pimentel
    Relator do PLS 00467/2008 – Complementar
    Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

    Excelentíssimo Senhor

    Somos desenhistas profissionais.

    Ao nos apresentar assim com apenas três palavras, dizemos muito pouco do longo caminho que tivemos de percorrer para nos profissionalizar, e dos serviços que prestamos à sociedade.

    Foram muitos anos de estudos e principalmente de treinamento, porque o simples pendor para o traço não qualifica as pessoas para o exercício dessa atividade.

    Não é exagero dizer que estamos presentes em boa parte das atividades humanas, principalmente naquelas que mais de perto dizem respeito à criatividade e à educação.

    — Estamos nos livros infantis, primeiros passos para o aprendizado cognitivo. A editora que nos contrata para desenhá-los vende-os para as livrarias. Sobre o preço do livro não recai nenhum imposto (art 150, da CF). Sobre o nosso serviço recaem todos os tributos porque o nosso pequeno estúdio não pode se abrigar sob as asas protetoras do Simples Nacional.

    — As editoras da maior parte dos livros adotados nos ensinos fundamental, médio e superior também se valem dos nossos serviços. Sobre os livros vendidos não recaem impostos, mas nós que os desenhamos recolhemos o IRPJ sob a modalidade do lucro presumido, muito mais onerosa do que a modalidade de recolhimento a que se obrigam as pequenas e médias empresas que podem optar pelo Simples Nacional.

    — O comércio de figurinhas em bancas de jornal abriga-se, quanto ao recolhimento tributário, sob a imunidade constitucional de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (Decisão do Superior Tribunal de Justiça). O desenhista que recebeu a encomenda de desenhá-las não goza de nenhuma isenção tributária.

    — O proprietário de três padarias que, em conjunto, faturam R$ 3.600.000,00 anuais, tem seus negócios enquadrados no Simples Nacional. O pequeno estúdio de desenho / ilustração, a quem o dono das padarias encomendou o desenho do logotipo do seu negócio, recolherá, guardadas as devidas proporções, tributos muito mais elevados do que aqueles que serão recolhidos pelas três padarias. Ressalte-se que os estúdios faturam, em média, algo em torno de R$ 100.000,00 anuais.

    — Raramente as editoras mantêm desenhistas / ilustradores no seu quadro de pessoal porque nem sempre têm livros para ilustrar. Essa circunstância faz com que os ilustradores trabalhem por conta própria, e se vejam na contingência de constituir pessoa jurídica porque as editoras que eventualmente os contratam exigem que os desenhos lhes sejam entregues acompanhados de nota fiscal de serviços. Não podendo se beneficiar do regime do Simples Nacional, a pequenina empresa do desenhista / ilustrador obriga-se a recolher os mesmos tributos que são exigidos de empresas de médio e grande porte (modalidade lucro presumido).

    Ao ressaltarmos essas contradições, não nos move a intenção de criticar as decisões tomadas anteriormente, porque tudo tem seu tempo e sua hora. Queremos, tão somente, oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do instituto das microempresas e empresas de pequeno porte. Temos consciência de que o pretendido aperfeiçoamento faz parte do processo democrático.

    Eminente Senador

    Poderíamos ilustrar esta correspondência com um sem número de exemplos e considerações, entretanto, a julgar pela atuação parlamentar de V. Excia, notadamente na presidência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, e nas áreas de empreendedorismo e educação, estamos convictos de que essas poucas palavras são suficientes para ressaltar a conveniência, até mesmo por ser questão de justiça, da inclusão de todas as modalidades de desenho no rol das atividades que podem usufruir dos benefícios tributários do Simples Nacional. A nossa atividade é edificante.

    Em resumo, submetemos ao elevado juízo de V. Excia a possibilidade de se manifestar favoravelmente, no relatório que lhe cabe enviar aos demais membros da Comissão de Assuntos Econômicos, quanto à inclusão da atividade de desenho / ilustração dentre aquelas que podem ser enquadradas no Simples Nacional.

    Com respeito e consideração, subscrevemo-nos, atenciosamente,
    Os signatários

    Fonte: Sketcheria

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  • Atentado à liberdade de imprensa no Maranhão e agressão a professores.

    Governo do Maranhão de Roseana Sarney impede liberdade de imprensa e agride professores e estudantes em lançamento de programa governamental “Maranhão Empreendedor” no Multicenter Sebare em São Luís – MA na manhã do dia 11 de maio de 2011. Na cobertura do mesmo evento pela Mirante, sistema de televisão pertencente ao grupo Sarney e custeado pelo Estado, nada foi mostrado sobre este fato.

    [youtube 9j08EvnpwaY&feature=player_embedded#at=201]

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  • Até quando maranhenses?…

    Recebi por email este excelente texto sobre como os maranhenses vivem em constante estado de descaso pela inexistência de autoridades competentes, responsáveis e que não se preocupam com o que de fato deveriam fazer: benefícios para a população.

    Quando será que os maranhenses de bem tomarão as rédeas dos seus destinos?

    Não adianta botar a culpa só no Sarney, não. Ou será que Vitorino
    Freire, pernambucano de origem, não reinou aqui por mais de duas
    décadas antes da era Sarney? Então veja o que segue e se pergunte por
    que isso só acontece por estas bandas, pelo menos com tal intensidade.
    - há claros sinais (para não dizer provas) da existências de cartel
    de revendedores de combustíveis. Mas e daí, se eles sabem que não há
    Ministério Público, CADE, deputados, senadores, vereadores, imprensa
    livre ou outras autoridades a se posicionar? Assim, o sindicato dos
    revendedores já avisou: gasolina vai chegar a R$ 3,50. Como é
    possível, se temos um dos maiores portos do Brasil? E os Estados que
    são abastecidos por caminhões e que têm preços muito menores?
    - o que está acontecendo no aeroporto é mais uma prova de que aqui
    nenhuma das esferas de poder respeita os cidadãos desse estado. E olha
    que o aeroporto Cunha Machado é internacional ! Mas só se for do Haiti
    (lembrem que a indicação da quase totalidade dos cargos federais no
    Maranhão passa pelas mãos do hoje presidente do Senado);
    - as estradas, avenidas e ruas, diferentemente de outros lugares, são
    construídas ou recapeadas para durarem 20 ou 30 semanas e não 20 ou 30
    anos
    - veja a novíssima Santos Dumont (município);
    - a rodovia MA 014, reinaugurada no final do Governo Jackson e que
    liga Vitória do Mearim a Pinheiro (Estado) ou qualquer outra obra
    viária. E nem conte as que só foram construídas no papel (Arame) ou as
    que só têm as pontes;
    - o Maranhão é, talvez, o único local onde reformar uma determinada
    edificação pode significar derrubá-la por completo. Duvida? É só
    passar pelo antigo ginásio Costa Rodrigues e conferir. E faltou dizer
    que a empreiteira e seus padrinhos receberam todo o dinheiro antes
    mesmo de que fosse construída uma única parede;
    - em que lugar civilizado um secretário municipal ousaria declarar
    que só daqui a 90 dias a prefeitura iria recuperar os semáforos que
    não estão funcionando? Como se as vidas das pessoas nada
    significassem? E os que morrerem ou forem feridos em acidentes por
    essa negligência?
    - como pode o único hospital de câncer deixar de atender a população
    carente por que o governo do estado não repassa os recursos?
    - como pode a população de SLZ (São Luís) ficar de cabeça fria com a
    falta de água que acontece pelo menos uma vez por mês por causa do
    rompimento da tubulação de Italuís?
    - a quantidade de buracos nas ruas e avenidas de SLZ chegou a um
    nível insuportável. E não adianta botar a culpa em São Pedro ou nas
    administrações anteriores. O papel do prefeito (ou seria deputada
    prefeita) é equacionar e resolver os problemas mais prementes,
    concentrando os melhores esforços nessa tarefa. Mas nada acontece,
    pois estamos no Maranhão, que significa grande mentira;
    - aqui se importa praticamente tudo: tomate, batata, banana, coco e
    até cheiro verde. Por que não se importa coragem?
    - no Sá Viana tem um Toyota Banderiantes com a seguinte inscrição:
    “Ilha dos buracos”. Seria melhor “Ilha do abandono”.
    - graças à internet, se fica sabendo que juízes e desembargadores
    custeiam seus luxos fazendo advocacia administrativa (essa semana,
    pelo menos, um deles foi aposentado compulsoriamente, não pelo TJ,
    pois aqui nada acontece, mas pelo CNJ;
    - as instituições ditas republicanas não funcionam senão para
    garantir privilégios para seus dirigentes e políticos que indicam
    esses dirigentes;
    - o preço do metro quadrado construído em SLZ é um absurdo. Em
    capitais como Fortaleza, Teresina e João Pessoa, a diferença chega a
    pelo menos 40% (um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida na
    Forquilha, com 47 m2, poderia custar 111 mil reais?);
    - aqui pode ser vendida bebida com insetos dentro da garrafa, que a
    população não usa nem o mais antigo jeito de protestar: não comprar
    mais os produtos desse fabricante;
    - os hopitais públicos ou não estão funcionando (Geral, por exemplo)
    ou são verdadeiros hospitais de guerra civil (Socorrões). E ainda
    fomos obrigados a escutar falsas promessas de 65 hospitais por todo o
    Estado. Ai de quem não tenha, pelo menos, um plano de saúde
    minimamente decente;
    - o conjunto dos promotores e procuradores que fazem o MPE não
    consegue resolver seus problemas internos e extirpar as suas próprias
    ervas daninhas. Como poderá realizar seu papel de fiscal da lei e
    atuar para melhorar o Estado?
    - o semáforo da antiga entrada do campus da UFMA está sem funcionar
    desde o ano passado, sem previsão de retorno (90 dias, será?). As
    obras do novo portal da UFMA não deveriam já estar concluídas? E por
    que motivo não foi colocado um semáforo no retorno da atual entrada da
    UFMA? Já até morreu gente nesse local devido a um acidente. Mas vamos
    reclamar para quem?
    - as viaturas da polícia ficaram paradas no segundo semestre de 2010
    porque o governo não pagou as empresas responsáveis pelo conserto. No
    total eram mais de 120 viaturas paradas e só 68 em operação (hoje não
    sabemos quantas estão paradas, por falta de transparência nas
    informações oficiais – mas, afinal, não fazemos parte de uma
    república?;
    - de madrugada você liga para 190 e fica escutando só música;
    - os prefeitos são pegos com a boca na botija. Ladrões do dinheiro
    público. São presos ou pagam fortunas para advogados e desembargadores
    para não serem presos. E retornam aos seus postos nas prefeituras, sob
    os olhares mansos da população. Até quando???

    - na pequena Av. Odorico Amaral de Matos(Jaracati) os assaltos são
    contínuos. A noite, principalmente, é temerário passar por lá. Os
    buracos são incontáveis e o desnível do asfalto com a ponte é
    vergonhoso.

    - A Av. Ferreira Goulart é outra vergonha. Toda esburacada pela CAEMA
    e sem o retorno do asfalto. Será que os dirigentes desses órgãos não
    trafegam pela cidade?

    - Dizem que há uma comissão organizadora dos festejos dos 400 anos da
    cidade de São Luís. Vão comemorar o que? A podridão da cidade?

    - Continuamos a pagar altos impostos e multas exorbitantes de trânsito
    por trafegar a 50 ou a 70 km. Isso é um atraso! Quem tem prazer de ter
    um carro novo para quebrar neste descaso de cidade???

    ACRESCENTE SEU RELATO/PROTESTO AQUI. E MANDE PARA SEUS CONTATOS. VAMOS
    FAZER CIRCULAR POR TODO O ESTADO.


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  • São Luís do Maranhão – 400 anos e comemorar o quê?

    Recebi este texto por email da amiga e profesoora de Arte Ana Socorro Braga, e me sinto na obrigação de compartilhá-lo aqui:

    São Luís está prestes completar 400 anos de fundação (no dia 08 de setembro), no entanto, nada temos a comemorar, infelizmente!

    No final dos anos 90, tivemos um progresso interessante na nossa Cidade, obras foram feitas, empresas estavam chegando, tínhamos visibilidade nacional e o Turismo e a Cultura se fortaleceram significantemente, mas, infelizmente, ao contrário das outras capitais do Nordeste, regredimos ao invés de crescermos e, sem dúvida alguma, somos a última capital do Nordeste em crescimento, desenvolvimento sustentável, renda per capita e inclusão social.

    Analisemos alguns pontos:

    1º Nossa Biblioteca Pública Benedito Leite de mais de 200 anos está fechada há muito tempo.

    2º Nossas praças esportivas, ou seja, o Castelão e o Costa Rodrigues, estão entregues as moscas e abandonados, um já até foi demolido, sem previsão de reconstrução.

    3º Nossas praias (todas) estão poluídas, bem como o nosso Lençol freático e quase todos os Rios que nascem na Ilha de São Luís. Não temos coleta seletiva de lixo e, reciclagem de lixo, nem se fala por estas terras. Deixando de promover assim, milhares de empregos e inclusão social.

    4º O Centro Histórico está devastado e conta com uma substancial ajuda do Governo e da Prefeitura que nada fazem e mostram seu alto grau de incompetência e ineficiência diante do quadro caótico.

    5º A Avenida Litorânea, perdendo suas características e completamente abandonada.

    6º A Lagoa da Jansen, infelizmente, foi esquecida, está à míngua, poluída, mal cuidada, sem jardinagem, insegura e feia, muito feia!

    7º As ruas completamente abandonadas e completamente esburacadas. Uma é pior do que a outra e as obras que estão sendo feitas, com menos de dois meses começam a ruir, jogando pelo ralo o dinheiro do contribuinte.

    8º O sistema de saúde está em plena calamidade pública e sendo denunciada pelos meios de comunicação do Brasil a fora chegando até as cortes da ONU.

    9º A Segurança Pública em frangalhos. Temos um policial para 800 habitantes. A média nacional é de um policial para 400 habitantes e a recomendação Internacional é de um policial para 250 habitantes. “se correr o bicho pega , se ficar o bicho come”

    10º O aeroporto acabou de ruir, por pouco não tivemos uma catastrofe. Não temos mais uma entrada digna para pelo menos darmos uma boa vinda a quem nos visita trazendo emprego e renda.

    11º A BR 135(principal entrada da Cidade), todos os dias sendo manchete pelas inúmeras mortes que ela causa, mas mesmo assim, os poderosos políticos do Maranhão não se manifestam e se mobilizam no intuito de resolver esse grave problema

    12º O Porto do Itaqui, não tem a mínima estrutura para receber navios de Turismo e o último aportado aqui faz tanto tempo que nem me lembro.

    13º As praças Públicas abandonadas bem como o Parque do Bom Menino e o Aterro do Bacanga que de nada serve a não ser para concentrar marginais.

    14º O transporte público é sem dúvida um dos piores do Brasil, não se tem ônibus que supram a necessidade da Sociedade nem em quantidade e nem em qualidade adequada.

    15º Aumenta significantemente o número de meninos/crianças nas ruas e nos sinais de trânsito e os flanelinhas, se apropriam do espaço público extorquindo os cidadãos.

    16º O trânsito se complica a cada dia que passa, sem projetos de novas avenidas, viadutos, elevados, novas vias, nada, absolutamente nada é feito por parte do poder público!

    17º Não temos esgotamento sanitário e temos centenas de esgotos estourados a céu aberto tanto na área nobre como na peliferia. Para meu espanto, me deparo com um número absurdo no qual 9 (nove) milhões de litros/hora são lançados em São Luís, sem nenhum tratamento. As estações de tratamento de esgoto, não funcionam.

    18º O comercio informal toma conta da cidade inteira, sem regras e sem limites.

    19º Tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de São Luís, são pésssimos pagadores, não cumprem suas obrigações e com isso, lesam inúmeros empresários com atrasos que chegam a durar mais de um ano.

    20º E para finalizar vivemos em uma cidade de custo de vida elevadissimo, sem termos o retorno dos impostos pagos e o mais grave, não temos pespectiva de melhora em nenhuma área.

    Esse é um breve panorâmico de como se encontra a nossa Cidade e me pergunto: Comemorar o quê? Nada, meus amigos absolutamente nada. E mais: O que um Turista vem fazer em São Luís diante de tantos problemas? Respondo: Ter raiva.

    Vivemos o caos absoluto e o pior é que não temos uma ação eficiente digna e responsável por parte do GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, pelo contrário, só são eficazes em promover e divulgar propagandas falaciosas somente para tirarem dividendos políticos.

    Temos Secretarias abarrotadas de gente e Secretários pouco comprometidos com a causa pública. Secretários e Secretarias muitas vezes, são inoperantes tanto no Estado como no Município e isso, sem dúvida prejudica muito o trabalho que deveria ser desempenhado. As secretarias são muitas vezes loteadas para políticos espertalhões que se lambuzam com a corrupção e Promiscuidade instituída nesta Cidade/Estado.

    São Luís, precisa urgentemente de um choque de ordem pública, de atitude, de compromisso, de amor e, principalmente, de execução e metas a serem cumpridas. É necessário criar mecanismos dinamizadores pra fortalecermos aeconomia e a qualidade de vida na Capital do Maranhão.

    Hoje, vivemos em um mundo de mentiras tanto por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís. E quem paga o pato é a pobre população.

    Governantes, respeitem essa Senhora que está prestes a completar 400 anos!

    _________________________________________________________________

    A seguir um vídeo que meu tio, Marco Antonio Santiago, fez em apenas 30 minutos de bairros de São Luís que não ficam na periferia da cidade, e sim em áreas ditas “nobres”, e que tem um valor de Imposto Territorial Urbano (IPTU) dos mais altos. RECOMENDO A TODOS QUE PENSAM EM VISITAR SÃO LUÍS DO MARANHÃO NAS SUAS FÉRIAS: VÃO PRA OUTRO LUGAR QUE POR AQUI VOCÊS SÓ TERÃO RAIVA, FRUSTRAÇÃO E DECEPÇÃO!

    [youtube hW7p2oKYWCA&feature=player_embedded]

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  • Deputado Rubens Jr. diz que Governo do MA cortou verbas da Educação

    Utilizando dados do Relatório de Execução Orçamentária o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) mostrou, nesta quarta-feira (23), que o governo do Estado gastou com a função educação, no ano passado, R$ 1,4 bilhão e planeja, segundo Lei Orçamentária, gastar este ano R$ 1,1 bilhão. “Isso me dá duas conclusões: ou o governo está cortando R$ 300 milhões para função educação, e isso é crime, ou o governo está mentindo”, afirmou.

    Segundo Rubens Júnior, o governo usa o número de R$ 1,1 bilhão para justificar a impossibilidade de aplicar o Estatuto do Educador, um dos 22 ítens da pauta de reivindicação dos educadores, em greve desde o último 1º de março.

    A proposta do governo sobre o quesito recomposição salarial para os educadores é a seguinte: o Estado tem R$ 1,1 bilhão para ser gasto com educação, desse total, R$ 900 milhões com pagamento de professores. Dos R$ 200 milhões que sobram, 10%, portanto, R$ 20 milhões, seriam destinados como aumento para a categoria.

    Para Rubens, o argumenta não se sustenta uma vez que o governo não pode ter diminuído os recursos da educação. “O governo está mentindo. Ou isso ou a outra hipótese que seria cometer um crime: o governo admitir que cortou R$ 300 milhões da educação para o ano de 2011”, reafirmou.

    Baseados em outros números do Relatório de Execução Orçamentária, disponível no Portal da Transparência, o deputado comunista revela que o governo diz ter gasto R$ 738 milhões com educadores em 2010 e R$ 765 milhões com a mesma rubrica em R$ 2009. Um corte, portanto de R$ 27 milhões, valor inferior ao gasto com segurança privada, de R$ 31 milhões.

    “Se com a função educação o Estado gastou R$ 1,4 bilhão e com professor gastou R$ 738 milhões, onde é que está sendo aplicado o restante do dinheiro?”, questionou.

    FUNDEB
    Rubens Júnior também mostrou que os repasses do governo federal para o Maranhão, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentaram em R$ 115 milhões entre 2009 e 2010, passando de R$ 1,039 bilhão para R$ 1,155 bilhão de um ano para o outro. “Como se aumenta arrecadação do Estado, o Orçamento cresce, se amplia a arrecadação do Fundeb e o repasse para os profissionais do magistério é diminuído em R$ 27 milhões?”, questionou.

    O parlamentar concluiu dizendo que o problema da educação do Maranhão e a não implantação do Estatuto do Educador não é falta de dinheiro. “O argumento de que não tem orçamento e dinheiro para implantar o Estatuto do Educador, na minha avaliação é mais uma mentira. Que o governo venha com a verdade para que possamos resolver de uma vez por todas esse grave problema do Maranhão”.

    Fonte: Sinproessema

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  • Executivo, Legislativo, Judiciário e imprensa massacram os professores do MA

    Até quando?

    Nunca na história do Maranhão se assistiu a um massacre tão cruel a uma classe que deveria ser prestigiada, estimulada, priorizada e, sobretudo, respeitada como a classe dos professores.

    Uma campanha sórdida contra a categoria que usa a greve como único e último instrumento para garantir seus reais interesses e preservar os direitos.

    Muito antes da greve dos professores da rede estadual de ensino, deflagrada neste mês, o Governo do Estado sabia previamente da pauta de reivindicação da categoria, que acabou ludibriada.

    Os mestres pleiteavam, como ponto principal da pauta, um aumento de 40%, ainda que escalonado. Disto todos sabiam.

    Mas o Governo do Estado, no curso das negociações, apresentou um escalonamento que vai além do mandato da atual ocupante do Palácio dos Leões. Um jogada perigosa. Um engôdo futuro, para ser mais verdadeiro.

    Bastou o início da greve, o Palácio armou-se com todos os dentes e as garras dos leões para atirar os professores na jaula.

    Massificou uma campanha para mostrar que os salários da categoria são os melhores e maiores do país, ao ponto de responsabilizar os professores pelos péssimos índices educacionais no Maranhão.

    Se o professor ganha bem, qual a razão da péssima qualidade de ensino? Uma insinuação descabida. Tirou de sí a responsabilidade e jogou nas costas calejadas dos mestres. O educador deveria, sim, ganhar muito mais. E ao governo caberia implantar políticas públicas sérias para o setor e exigir dos professores a execução dos seus programas educacionais.

    Mas não parou por aí, não. Usou toda a imprensa alinhada para jogar a sociedade contra os grevistas, principalmente os pais e alunos.

    Toda a estrutura da Secom é utilizada diariamente para mostrar que os professores são os bandidos e o governo o mocinho. A que ponto chegamos.

    Com o Legislativo, que tem sido sempre um apêndice do Executivo, não poderia ter sido diferente. Acocorada eterno aos desejos do Palácio dos Leões, a Assembléia Legislativa não honrou o nome que tem do guerreiro Manoel Bequimão.

    Ensaiaram reuniões como se estivessem na causa dos professores ou mesmo na busca de soluções para o fim da greve. Puro teatro. Os professores foram a sede do Assembléia colocar suas reivindicações. Os deputados foram agachados ao gabinete da secretária de Educação. Quanta disfarçatez.

    Aí o Judiciário entrou em campo na condição de árbitro, daqueles que apitam sempre a favor dos mais fortes. O TJ decretou a ilegalidade da greve, alegando que as negociações haviam sido interrompidas antes de esgotadas.

    Como antes de esgotadas se todas já sabiam da posição irredutível do Governo do Estado? Então só deve prevalecer a voz e pulso do Estado? Só a ele é dado o direito de negociar como bem entender, sem abrir um milimetro de sua posição?

    Em campo, o Judicário arbitrou o pagamento de multas de R$ 50 mil por dia se a greve permanecer. E mais: os descontos em folha de todos os dias parados, que hoje totalizam 18. Não tenho dúvidas: voltamos para o regime militar. Afinal, estamos no Maranhão, terra de quem pode e manda. Uma capitania hereditária.

    Como as campanhas na imprensa não levaram a sociedade ao equivoco, foi preciso o Legislativo que nada entende da voz rouca das ruas, da luta dos professores. E por fim, recorreram ao Judicário, o último instrumento para apagar do quadro as reivindicações da classe. Uma lástima.

    Excelente texto tirado do Blog do jornalista Luis Cardoso.

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  • Greve de professores no Maranhão e Liceu MA

    Dia 16/03 (quarta) de 2011, às 8h, os professores do Liceu Maranhense, uma das principais escolas de Ensino Médio do sistema público de educação do Maranhão, se reunirão para avaliar os encaminhamentos das reivindicações e negociações feitas sobre a Greve dos Educadores 2011 no Estado. Observa-se que o impasse em evoluir nas negociações está no posicionamento irredutível do Governo de Roseana Sarney em insistir em propostas que não são nada interessantes e justas com o que é de direito ao educador.

    Nessa perspectiva os dias transcorrem e os alunos acumulam déficit nos dias de aula, o que pode acabar comprometendo o ano letivo. Eu, enquanto professor, acredito serem mais que justos todos os pontos exigidos por nós ao Governo do Estado serem contemplados de uma forma ou de outra. A maioria dos professores é contra a greve mas acredita que seja um mal necessário para se conseguir um bem maior.

    Usando meu caso como exemplo, pergunto ao leitor: um profissional de educação que pesquisa; é autor; fomenta e compartilha conhecimento na forma de material didático e informações por blog e redes sociais; utiliza-se de tecnologia e recursos que nem algumas universidades fazem uso e possui duas especializações com experiência de ensino há mais de 13 anos não receba sua progressão de nível por direito e nem o reconhecimento financeiro das titulações que conquistou com muito trabalho?

    Existem professores com mestrado, doutorado até, que não tiveram esse reconhecimento por parte de seu empregador, o Estado do Maranhão, e estão desistindo de trabalhar com educação simplesmente porque a única motivação (que ainda é a mais importante) está no brilho dos olhos do aluno quando percebe que conseguiu despertar sua aprendizagem.

    Feito este pequeno desabafo seguem as últimas informações do Sinproessema:

    GOVERNO NÃO NEGOCIA E A GREVE CONTINUA
    Há mais de dez dias em greve, os trabalhadores da educação estadual ainda não receberam do governo do estado nenhuma posição favorável às reivindicações da categoria não atendidas, que motivaram a paralisação. Os educadores exigem a imediata implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que vêm sendo pleiteados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA, há cerca de dois anos.

    Segundo o diretor de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, o governo não sinalizou para retomada de negociações, mas o sindicato continua aberto às negociações e, até que haja uma iniciativa positiva por parte do governo, a categoria permanecerá parada, mesmo com a forte campanha negativa que vem sendo veiculada pelo Estado contra a classe trabalhadora, que “tenta confundir a opinião pública, caracterizando a greve como um movimento meramente economicista”.

    Para se contrapor a essa campanha de manchar a imagem da greve, o SINPROESEMMA divulgou nota de esclarecimento à sociedade explicando como vem acontecendo a relação entre a categoria e o Estado, desde a apresentação da primeira pauta de reivindicações dos educadores.

    Adesão de servidores em estágio
    A direção do sindicato esclarece que os servidores aprovados no concurso público de 2009 e os excedentes convocados recentemente e que ainda estão em estágio probatório não podem ser punidos por adesão ao movimento grevista. “O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula 316 do STF)”.

    Repercussão
    A paralisação dos educadores do Maranhão teve repercussão em nível nacional. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) publicou matéria relatando o movimento no site da entidade (www.ctb.org.br), com informações completas sobre a greve e as manifestações realizadas pela categoria para mostrar à sociedade os motivos que provocaram a paralisação por tempo indeterminado.

    http://portalctb.org.br/site/pelos-estados/greve-na-educacao-publica-do-ma-ganha-forca-na-2-semana-de-paralisacao

    Grande passeata
    O SINPROESEMMA lembra que é importante a participação de todos os trabalhadores nas atividades da agenda de greve que foi organizada pela diretoria do sindicato. Com destaque para a grande passeata que será realizada nesta terça-feira (15), saindo da Praça Deodoro (Biblioteca Pública) até a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Monte Castelo. A concentração, a partir das 15h.

    AGENDA DA GREVE

    11 de Março – Sexta-feira
    Manhã – ÀS 8h: Blitz nas escolas e visita às empresas de comunicação.
    Concentração no SINPROESEMMA.
    Tarde – Às 14h: Reunião com os funcionários de escolas

    15 de Março – Terça-feira
    Tarde – Às 15h: Passeata, da Praça Deodoro até a Seduc, no Monte Castelo.
    Concentração na Praça Deodoro.

    16 de Março – Quarta-feira
    Manhã – De 8h ao meio dia: Blitz nas escolas.
    Concentração no SINPROESEMMA

    Fonte: texto de Cláudia Leal – Ascom/Sinprosemma

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  • Greve na Educação Pública Estadual no MA 2011

    Teve início oficialmente a Greve na Educação Pública Estadual no Maranhão hoje, 1º de março de 2011. Veja as fotos da concentração dos professores em frente à Biblioteca Benedito Leite, na Praça Deodoro, centro de São Luís e na frente do Palácio dos Leões (sede do governo estadual do MA) na praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís – MA.

    [youtube bfMoHlPYDZs]

    A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro aos gestores estaduais.
    Pauta de reivindicações:
    1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;
    2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;
    3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;
    4-Concurso público imediato para funcionários de escola;
    5-Prorrogação da validade do concurso 2009;
    6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;
    7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;
    8-Regularização de concessão das licenças prêmios;
    9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;
    10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
    11-Celeridade no processo de aposentadoria;
    12-Formação inicial e continuada aos educadores;
    13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;
    14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;
    15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;
    16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;
    17-Reajuste imediato do vale transporte;
    18-Fim da terceirização nas escolas;
    19-Melhoria das condições de trabalho;
    20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
    21-Regionalização da assistência à saúde;
    22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

    Fonte: sinproessema

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  • “LICEU MARANHENSE, O REI DO VESTIBULAR” e a greve dos professores

    Liceu surpreende.

    O tradicional Liceu Maranhense, por onde passaram grandes nomes da cultura e da política maranhense, está de volta aos bons tempos? A escola aprovou 200 alunos no último vestibular – em universidades públicas – e mais 150 egressos da instituição conseguiram obter financiamento junto ao Prouni. Muito mais que muita escolar particular.
    Escola da rede estadual aprova 200 alunos para o ensino superior público e mais de 150 no ProUni
    Contrariando as expectativas com relação às escolas públicas na capital, cerca de 200 alunos do ensino médio da rede estadual Liceu Maranhense conseguiram aprovação em vestibulares de universidades públicas no início de 2011. Além deste quantitativo, outros 150 conseguiram adesão ao Programa – Universidade para Todos (ProUni), que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequênciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
    Os candidatos aprovados do Liceu para o ensino público superior conseguiram destaque em diversos cursos, entre eles o de Odontologia, Turismo, Pedagogia, entre outros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo a direção da escola, o diferencial tem sido o ensino com foco na profissionalização, além da atual gestão do ensino, voltado para o acesso ao ensino superior. A administração afirma desde o começo do ano é realizado um planejamento para que o estudante possa ter foco nos estudos para vestibulares que ocorrem no final do ano. O planejamento é feito através de um sistema integrado com os professores de diversas disciplinas para que na hora da prova o aluno já tenha domínio , não só do assunto, mas dos métodos aplicados.
    O diretor adjunto do Liceu Maranhense, professor Sílvio Diniz, explica que, com o planejamento educacional constantemente e os treinamentos que ocorre na formação continuada dos professores, os resultados têm sido positivos. “Nós estamos sempre atualizando nossos professores seja com cursos ou mesmo materiais que possam proporcionar uma visão mais ampla do ensino do país”, disse. Outro ponto ressaltado pelo diretor, atribuído pelo sucesso no vestibular, foi à questão do seletivo realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) o qual, segundo ele, acaba selecionando os melhores alunos para a instituição.
    E foi com um bom desempenho que parte dos alunos do Liceu, estes exclusivamente da noite, também conseguiram aprovação no vestibular. Como a maioria das vezes, estes estudantes do turno da noite são classificados como de menor capacidade, até mesmo por trabalhar durante o dia e estudar no horário noturno, muitos alvos de preconceitos. Entretanto, dos 150 alunos do instituto aprovados no ProUni, cerca de 50% eram estudantes noturnos.
    Além da noite, as aulas nas escolas para o Ensino Médio acontecem nos turnos da manhã e tarde. O ano de 2010 encerrou com exatos 2540 alunos distribuídos entre os turnos sem nenhuma diferença de tratamento ou de conteúdo, é o que garante a direção. “Nós estamos aqui para oferecer um ensino de qualidade para todos os turnos. O que tem de se entender é que não se constrói um aluno com qualidade sem haja envolvimento de profissionais da educação”, comentou Diniz. Segundo ele, há profissionais com especialidades e qualificação suficiente para atender a demanda dos estudantes do Liceu. Nós temos apoio e autonomia para realizarmos procedimentos cabíveis para melhoria de ensino, reforçou.
    A direção ainda garante que há uma preparação e uma adaptação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Além de estarmos preocupados especificamente com a qualidade de ensino médio, o Enem tem sido o foco dos nossos planejamentos, por isso o resultado”, afirma. Ele diz que os bons números no exame se devem além do envolvimento dos profissionais do instituto, ao investimento nos cursos de formação continuada dos professores.
    Particulares
    O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de São Luís, Raimundo Figueiredo, afirmou que ainda não tem detalhes sobre o desempenho dos alunos das instituições de ensino particular no vestibular de 2011. Por outro lado, ele informou que estatisticamente somente poderá divulgar números caso conte com a boa vontade dos administradores ou responsáveis pelas escolas particulares. “Nós teríamos que trocar ideias ainda com os representantes destas instituições para que seja pontuado o ingresso dos estudantes destas escolas nas universidades públicas”, comentou. Uma reunião com os membros dos colégios privados deve ser realizada no próximo mês para conferencia de dados.
    Antecipando a avaliação, o presidente disse não acredita na diminuição no índice dos alunos nas instituições de ensino superior publico. Para ele, o aumento dos alunos da escola pública se deu devido à flexibilização no novo critério do vestibular. “O nível de exigência e com isso fez com que a acessibilidade dos alunos da escolas públicas fosse maior”, comentou.
    A equipe de O IMPARCIAL procurou escolas particulares comentar o assunto e simultaneamente apresentar o número de alunos aprovados nos vestibulares de universidades públicas, entre elas, Dom Bosco, Aprovação e Batista, que alegaram que ainda estão realizando os cálculos para saber o número total de alunos classificados para o ensino superior.

    Fonte: Jornal O Imparcial

    Ao retornar da minha licença, tive a felicidade de ser lotado no Centro de Ensino Liceu Maranhense, a escola mais tradicional e reconhecida como referência no Ensino Médio Regular no estado do Maranhão. O Liceu conta com professores experientes, em sua maioria pós-graduados especialistas e mestres, procurando realizar um trabalho diferenciado no sistema educacional público no Maranhão.

    Ainda assim, com tanto esforço dos educadores (não só do Liceu Maranhense, mas dos colegas de várias instituições de ensino) e o reconhecimento por parte da sociedade, a atual gestão da Governadora Roseana Sarney e da Secretária de Educação Olga Simão, são resistentes a conceder os direitos legítimos e legais aos profissionais da educação que conquistaram com muia luta, suor e sofrimento.

    Infelizmente, os professores do Ensino Público Estadual do Maranhão decidiram, em várias assembléias realizadas em diferentes pólos no Estado, aderir à greve geral a partir de 1º de março de 2011. Eu, particularmente, não gostaria de entrar em greve pois isso prejudica a todos: professores, funcionários da educação, governo, sociedade e, principalmente os alunos.

    Porém, mais forte que os prejuízos causados pela greve são as reivindicações para os direitos dos educadores serem contemplados pelo Governo Roseana. Vejam alguns direitos que não são realizados e nem respeitados pelo Governo Roseana:
    1. Aplicação imediata de tabela Salarial baseada na Lei do Piso.
    2. Aprovação imediata do estatuto do Educador acordado com o governo em 2010.
    3. Nomeação dos excedentes do último concurso.
    4. Concessão imediata das promoções, progressões e titulações.
    Dentre mais outros 18 pontos de reivindicação colocados para serem aplicados.

    Os professores do Liceu Maranhense, após participarem de assembléia convocada pelo Sinproessema no dia 24 de março de 2011, decidiram aderir à greve na data marcada. Foi acordado que acompanharemos a evolução das negociações, avaliando os encaminhamentos, posturas e atitudes por parte da diretoria do Sinproessema para darmos continuidade a este movimento grevista de 2011.

    Em hipótese alguma iremos tolerar que interesses político-partidários interfiram nos interesses gerais da classe de educadores. Não somos massa de manobra ou joguete de negociações não transparentes. Planejamos realizar convites aos alunos, pais, responsáveis e sociedade em geral para conversarmos e debatermos as causas da greve. Acreditamos que o envolvimento dos nossos educandos, junto com seus pais e responsáveis, no movimento nos dá força e credibilidade para as conquistas que são beneficiárias à toda a sociedade.

    A frase/slogan do governo Roseana diz que este será o governo da “Revolução da educação”, mas a revolução é feita com o intuito de progressão e não a regressão imposta aos educadores e, por consequência, à sociedade.

    Feito este depoimento deixo um abraço e convite a todos que se juntem a nós neste desafio de melhorarmos a educação no Maranhão.

    Atualização 28/02/2011:

    Depois de aprovar greve em assembléia geral na manhã desta quarta-feira, (23), em São Luis, a direção do SINPROESEMMA foi chamada às pressas até a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), para na presença dos secretários estaduais Luis Fernando (Chefe da Casa Civil) e Olga Simão (Educação), adjuntos e demais assessores, discutirem as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador.

    A iniciativa se deu, logo após os gestores do governo tomar conhecimento da aprovação pela maioria dos trabalhadores nas variadas assembléias realizadas por todo o Estado. Na ocasião, o governo apresentou propostas para a implantação do Estatuto do Educador, que seguiram após considerações apresentadas sobre verbas limitadas. Os representantes do governo propuseram o corte de verbas de custeio da educação e investimento que venha possibilitar o reajuste salarial da categoria.

    Envio da proposta

    Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a proposta do reajuste do governo foi de dez por cento (10%), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do imediato envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

    Pinheiro fala que o governo alega não ter recursos suficientes para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato, “por isso propõe a alocação no valor de 200 milhões de reais, que servirão para iniciar a implantação do Estatuto do Educador”, ressaltou o dirigente sindical.

    Os diretores presentes, no entanto, propuseram a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, que se dará até o próximo mês de abril. Além disso, a direção propôs o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da educação. “Sugerimos que o governo tire recursos do pagamento da dívida do Estado, aonde segundo o Secretário Chefe da Casa Civil, atualmente chega a 14%, do orçamento estadual”, destacou Pinheiro.

    A o final da discussão, o governo do Estado ficou de estudar e formalizar uma proposta de forma imediata.

    Mobilização Sindical

    Mesmo negociando com o governo a aprovação e conseqüente implantação do Estatuto do Educador, o SINPROESEMMA definiu uma sequencia de atividades que nortearão os trabalhadores no movimento grevista que terá início no próximo dia 1º de março (terça-feira), em todo o Estado.

    Confira a agenda:

    1º de março (terça-feira):

    8h30 – Concentração na Praça Deodoro (em frente à Biblioteca B. Leite). Ato segue até o Palácio dos Leões.

    14h – Blitz nas escolas

    15h – Reunião funcionários de escolas na sede do SINPROESEMMA

    02 de março (quarta-feira):

    07h30 – Blitz nas escolas

    14h00 – Blitz nas escolas

    03 de março (quinta-feira):

    8h30 – Blitz nas escolas

    14h00 – Blitz nas escolas

    Fonte: sinproessema

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